Declara de utilidade pública Associação dos Padelistas Brasileiros e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 14/05/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Pepê Collaço |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19066 de 01/10/2024 - DOE 02/10/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.366 |
Encaminhado para leitura no Expediente
14/05/2024
Gabinete Deputado Pepê Collaço Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
14/05/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
14/05/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
14/05/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
16/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
20/05/2024
D.A. nº 8.568, de 17/05/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
20/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
20/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
18/06/2024
Relatório do Dep. Tiago Zilli, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
18/06/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
18/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
07/08/2024
Parecer do deputado Camilo Martins aprovado por unanimidade
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
07/08/2024
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
07/08/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
07/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
10/09/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
11/09/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
11/09/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
11/09/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
13/09/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
17/09/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
17/09/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
17/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
19/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
07/10/2024
Lei nº 19.066, de 01/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
07/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
10/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
11/10/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação