Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Política de Combate ao Assédio Online e ao Cyberbullying contra Pessoas com Deficiência, e dá outras providências.
| Entrada | 03/06/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | - |
Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Política de Combate ao Assédio Online e ao Cyberbullying contra Pessoas com Deficiência, e dá outras providências.
Projeto Original
03/06/2025
Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Política de Combate ao Assédio Online e ao Cyberbullying contra Pessoas com Deficiência, e dá outr…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/06/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0325/2025
Relatório e voto
18/08/2025
“Institui, no âmbito do Estado de Santa Catarina, a Política de Combate ao Assédio Online e ao Cyberbullying contra Pessoas com Deficiência, e dá out…
Folha de Votação
Folha de Votação
16/09/2025
Despacho da Primeira Secretaria RCC/0287/2025
Requerimento
03/11/2025
Despacho da Primeira Secretaria RCC/0287/2025
Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho
13/11/2025
Arquivamento
Despacho
28/11/2025
Despacho de arquivamento
Despacho
02/12/2025