Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio a Dependentes Químicos e Familiares - GADEFA Cruz Azul, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 25/05/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio a Dependentes Químicos e Familiares – GADEFA Cruz Azul
Projeto Original
25/05/2026
Declara de Utilidade Pública o Grupo de Apoio a Dependentes Químicos e Familiares – GADEFA Cruz Azul, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei …
Ata de Eleição e Posse
Anexo
25/05/2026
Estatuto Social
Anexo
25/05/2026
CNPJ
Anexo
25/05/2026
Relatório de Atividades
Anexo
25/05/2026
Ata de Fundação
Anexo
25/05/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
25/05/2026
Declaração de não remuneração de dirigentes
Anexo
25/05/2026
Declaração de não qualificação OSCIP
Anexo
25/05/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/05/2026