Dispõe sobre os Comitês de Prevenção e Solução de Disputas em contratos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo estadual
| Entrada | 31/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Matheus Cadorin |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - | Processos anexos |
Encaminhado para leitura no Expediente
31/05/2023
Gabinete Deputado Matheus Cadorin Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
05/06/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
22/06/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
27/06/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
28/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
03/07/2023
D.A. nº 8.361, de 30/06/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
03/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
03/07/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
16/08/2023
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relatora Dep. Ana Campagnolo, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
16/08/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
16/08/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
16/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
16/08/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
16/08/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
17/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
23/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
23/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
14/11/2023
Requerimento de diligência externa, apresentado pela relatora Dep. Ana Campagnolo, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
14/11/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
14/11/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
16/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
17/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
17/11/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
28/02/2024
Em razão do deferimento de Encerramento de Tramitação solicitado pelo Autor.
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
28/02/2024
RQS/0599/2023 - Encerramento de Tramitação solicitado pelo Autor.
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação por solicitação do Autor
28/02/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
28/02/2024
Observado o Despacho ao RQS/0599/2024 apensado nesse processo.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/02/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação