Dispõe sobre a criação de um segundo Registro de Imóveis na comarca de Ituporanga e dá outras providências
| Entrada | 12/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Tribunal de Justiça do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | Nº 18724 de 01/11/2023 - DOE 01/11/2023 |
| Observação | SEI - 23.0.000018574-4 Diário Oficial nº 22.136-A |
OFÍCIO N. 1169/2023-GP - Projeto de Lei - TJSC
Projeto Original
12/05/2023
PL/TJSC
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
12/05/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI 0152/2023
Relatório e voto
19/09/2023
Dispõe sobre a criação de um segundo Registro de Imóveis na comarca de Ituporanga e dá outras providências.
Folha de Votação
Folha de Votação
19/09/2023
Parecer do TJSC
Comunicação
06/10/2023
parecer pela aprovação do pl_152_2023
Relatório e voto
11/10/2023
Parecer pela aprovação do pl_152_2023
Emenda modificativa
Relatório e voto
11/10/2023
Emenda modificativa ao pl_152_2023
Emenda aditiva
Relatório e voto
11/10/2023
Emenda aditiva ao pl_152_2023
Folha de Votação
Folha de Votação
11/10/2023
Aprovação do mérito Projeto 0152/2023
Relatório e voto
11/10/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
11/10/2023
Relatório e voto ao PL 0152/2023
Relatório e voto
17/10/2023
Dispõe sobre a criação de um segundo Registro de Imóveis na comarca de Ituporanga e dá outras providências
Folha de Votação
Folha de Votação
17/10/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
17/10/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 152/2023
Redação Final
18/10/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário
Despacho
24/10/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
25/10/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 152/2023
Autógrafo
27/10/2023
Ofício 1963/2023
Ofício
27/10/2023
Ofício nº 1102/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
06/11/2023
Documento externo
06/11/2023