PL./0468/2024

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para o fim de instituir a Semana Estadual de Combate às Doenças Pulmonares

Entrada 09/10/2024
Autor Deputado Fernando Krelling
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Altera o Anexo Único da Lei n° 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece

    Projeto Original

    09/10/2024

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    09/10/2024

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  • Relatório e voto ao Projeto de lei 0468 de 2024

    Relatório e voto

    12/11/2024

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    26/11/2024

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