Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para o fim de instituir a Semana Estadual de Combate às Doenças Pulmonares
| Entrada | 09/10/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Altera o Anexo Único da Lei n° 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece
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09/10/2024
Altera o Anexo Único da Lei n° 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e eventos alusiv...
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Despacho
09/10/2024