Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para o fim de instituir a Semana Estadual de Combate às Doenças Pulmonares
| Entrada | 09/10/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Altera o Anexo Único da Lei n° 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece
Projeto Original
09/10/2024
Altera o Anexo Único da Lei n° 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e eventos alusiv...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/10/2024
Relatório e voto ao Projeto de lei 0468 de 2024
Relatório e voto
12/11/2024
Altera o Anexo Único da Lei n° 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado ...
Folha de Votação
Folha de Votação
26/11/2024
Relatório e Voto do Projeto de Lei nº 0468/2024
Relatório e voto
11/12/2024
Altera o Anexo Único da Lei n° 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que “Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado ...
Folha de Votação
Folha de Votação
11/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 468/2024
Redação Final
18/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 468/2024
Autógrafo
18/12/2024
Ofício 1716/2024
Ofício
18/12/2024