PL./0322/2023

Dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro Autista - TEA, nas Instituições de Ensino do Estado de Santa Catarina

Entrada 22/08/2023
Autor Deputado Pepê Collaço
Coautores
  • Camilo Martins
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos da Pessoa com Deficiência
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    21/08/2023

    Gabinete Deputado Pepê Collaço Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    22/08/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    22/08/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    24/08/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    25/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    29/08/2023

    D.A. nº 8.402, de 28/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    29/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    29/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    16/04/2024

    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo Dep. Marcius Machado, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    16/04/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    16/04/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    16/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    17/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    17/04/2024

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    19/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência

    20/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Respondida a Diligência

    20/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça