Acrescenta parágrafos ao art. 124 -G na lei 14.675, de 13 de abril de 2009

Projeto Original

25/07/2023

Acrescenta parágrafos ao art. 124 -G na lei 14.675, de 13 de abril de 2009.

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

08/08/2023

Altera a redação do parágrafo único

Emenda

27/02/2024

Altera a redação do parágrafo único

Relatório e voto

Relatório e voto

14/03/2024

Altera a Lei 14.675 de 13 de abril de 2009, que ‘Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências’, par...

Folha de Votação

Folha de Votação

14/03/2024

Relatório e Voto ao PL./0294/2023

Relatório e voto

23/04/2024

Altera a Lei nº 14.675, de 2009, que “Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências, para incluir parágrafo único ao...

Folha de Votação

Folha de Votação

24/04/2024

Acrescenta parágrafos ao art.124-G na Lei 14.675, de 13 de abril de 2009.

Relatório e voto

02/05/2024

Acrescenta parágrafos ao art.124-G na Lei 14.675, de 13 de abril de 2009.

Folha de Votação

Folha de Votação

10/05/2024

Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0294/2023, com a Emenda Modificativa apresentada pelo proponente

Relatório e voto

26/06/2024

Altera a Lei nº 14.675, de 2009, que “Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências, para incluir parágrafo único ao...

Folha de Votação

Folha de Votação

26/06/2024

Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

Despacho

02/07/2024

Redação Final do Projeto de Lei nº 294/2023

Redação Final

03/07/2024

Autógrafo do Projeto de Lei nº 294/2023

Autógrafo

04/07/2024

Ofício 961/2024

Ofício

04/07/2024

Ofício nº 1124/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Documento externo

26/07/2024

E-MAIL

Documento externo

26/07/2024