Altera a Lei 14.675 de 13 de abril de 2009, que ''Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências, para incluir parágrafo único ao art. 124 -G.
| Entrada | 08/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado José Milton Scheffer |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Acrescenta parágrafos ao art. 124 -G na lei 14.675, de 13 de abril de 2009
Projeto Original
25/07/2023
Acrescenta parágrafos ao art. 124 -G na lei 14.675, de 13 de abril de 2009.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/08/2023
Altera a redação do parágrafo único
Emenda
27/02/2024
Altera a redação do parágrafo único
Relatório e voto
Relatório e voto
14/03/2024
Altera a Lei 14.675 de 13 de abril de 2009, que ‘Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências’, par...
Folha de Votação
Folha de Votação
14/03/2024
Relatório e Voto ao PL./0294/2023
Relatório e voto
23/04/2024
Altera a Lei nº 14.675, de 2009, que “Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências, para incluir parágrafo único ao...
Folha de Votação
Folha de Votação
24/04/2024
Acrescenta parágrafos ao art.124-G na Lei 14.675, de 13 de abril de 2009.
Relatório e voto
02/05/2024
Acrescenta parágrafos ao art.124-G na Lei 14.675, de 13 de abril de 2009.
Folha de Votação
Folha de Votação
10/05/2024
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0294/2023, com a Emenda Modificativa apresentada pelo proponente
Relatório e voto
26/06/2024
Altera a Lei nº 14.675, de 2009, que “Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências, para incluir parágrafo único ao...
Folha de Votação
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26/06/2024