PL./0294/2023
Altera a Lei 14.675 de 13 de abril de 2009, que ''Institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências, para incluir parágrafo único ao art. 124 -G.
| Entrada | 08/08/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | Nº 19014 de 24/07/2024 - DOE 26/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.317 |
-
Encaminhado para leitura no Expediente
08/08/2023
Gabinete Deputado José Milton Scheffer Diretoria Legislativa
-
Aguardando assinatura de setor designado
09/08/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
-
Aguardando leitura no Expediente
21/08/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
-
Lido no Expediente
24/08/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando Publicação
25/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Publicado no Diário da Assembleia
29/08/2023
D.A. nº 8.402, de 28/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
29/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
-
Aguardando apreciação pela Comissão
29/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
14/03/2024
Relatório do Dep. Sérgio Guimarães, favorável com emenda modificativa apresentada pelo autor, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
-
Aguardando assinatura de setor designado
14/03/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
-
Aguardando apreciação pela Comissão
14/03/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
-
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
24/04/2024
Parecer do Deputado Fernando Krelling aprovado por unanimidade.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
-
Aguardando assinatura de setor designado
24/04/2024
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
-
Aguardando apreciação pela Comissão
24/04/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
-
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
10/05/2024
Relatório do Dep. ANTÍDIO LUNELLI Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
-
Aguardando assinatura de setor designado
10/05/2024
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
-
Aguardando apreciação pela Comissão
10/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
-
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
26/06/2024
Relatório do Dep. MARQUITO Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Turismo Comissão de Turismo
-
Aguardando assinatura de setor designado
26/06/2024
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
-
Aguardando providências
26/06/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
26/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
27/06/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
-
Aprovado
02/07/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
-
Aguardando Votação da Redação Final
02/07/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
-
Aguardando assinatura de setor designado
02/07/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
-
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
03/07/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando assinatura de setor designado
04/07/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
-
Aguardando encaminhamento do ofício
05/07/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
-
Ofício encaminhado
05/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
05/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Publicação da Redação Final
09/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Transformado em Lei
30/07/2024
Lei nº 19.014, de 24/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Publicado no Diário Oficial
30/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
24/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
-
Arquivado
25/09/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação