MOC/1476/2023

Manifestando apelo ao Presidente da República, ao Ministro da Fazenda, ao Presidente do DNIT, ao Presidente do Senado Federal e à Coordenadora do Fórum Parlamentar Catarinense, pela aprovação do Projeto que prevê o abatimento da dívida pública do Estado de Santa Catarina com o Tesouro Nacional.

Entrada 15/12/2023
Autor Deputado Lunelli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Economia
Informações -
  • Apela pela aprovação do projeto que prevê o abatimento junto a dívida pública do Gov.SC com o tesouro nacional, pelos investimentos em prol das rodovias federais em SC

    Moção

    15/12/2023

    Moção de apelo ao Senhor Presidente da República, ao Ministro da Fazenda, ao Presidente do DNIT, Presidente do Senado Federal e a Coordenadora do F...

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    19/12/2023

  • Ofício 37/2024

    Ofício

    01/02/2024

  • Ofício 39/2024

    Ofício

    01/02/2024

  • Ofício 1/2024

    Ofício

    01/02/2024

  • Ofício 4/2024

    Ofício

    01/02/2024

  • Ofício 74/2024

    Ofício

    09/02/2024

  • OFÍCIO N° 50282/2024/DG-COPAR/DG/DNIT SEDE de Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Sede do DNIT em Brasília/DF

    Documento externo

    05/04/2024

  • anexo 2

    Documento externo

    05/04/2024