Torna de caráter permanente o Programa Antigranizo no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 18/11/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | Nº 18865 de 31/01/2024 - DOE 31/01/2024 |
Arquivo único
Processo Físico
13/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
13/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
13/03/2023
Requerimento de Diligência
Requerimento
29/06/2023
Torna de caráter permanente o Programa Antigranizo no Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
11/07/2023
Ofício 213/2023
Ofício
12/07/2023
Ofício nº 596/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/07/2023
Anexo
Documento externo
27/07/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 431/2021
Relatório e voto
22/08/2023
Torna de caráter permanente o Programa Antigranizo no Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
11/10/2023
Informação indicando o Voto Contrário sendo o Voto do Deputado Mário Motta
Informação
24/10/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
22/11/2023
“Torna de caráter permanente o Programa Antigranizo no Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
19/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
19/12/2023
Emenda à Redação Final do Projeto de Lei nº 431/21
Emenda
15/01/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 431/2021
Redação Final
15/01/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 431/2021
Autógrafo
15/01/2024
Ofício 36/2024
Ofício
15/01/2024
Ofício nº 160/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
01/02/2024
E-mail - GEMAT
Documento externo
01/02/2024