Dispõe sobre a inclusão de conteúdo relativo à educação sexual na grade curricular das escolas das redes pública e privada de ensino do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 16/11/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputado Rodrigo Minotto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Arquivado
27/02/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
06/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
07/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
07/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
08/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando providências
24/10/2024
por solicitação do Autor
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Rodrigo Minotto
Devolução de Processo para Setor Anterior
24/10/2024
Gabinete Deputado Rodrigo Minotto Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
25/10/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
25/10/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
29/10/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Retirado de tramitação por solicitação do Autor
30/10/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
30/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/10/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação