Institui a Política Estadual de Educação Inclusiva para alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades na aprendizagem e para alunos com altas habilidades ou superdotados e dá outras providências.
| Entrada | 14/05/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Institui a Política Estadual de Educação Inclusiva para alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades na aprendizagem e para alunos com altas habilidades ou superdotados e dá outras providência
Projeto Original
12/05/2026
Institui a Política Estadual de Educação Inclusiva para alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades na aprendizagem e para alunos com altas …
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/05/2026