Susta os itens 01.54.01 dos artigos 4º e 5º da Resolução CONSEMA n.º 259/2024, os itens 01.54.01 do Anexo I da Resolução 251 de 8 de agosto de 2024 e o item 01.54.01 do Anexo VI, da Resolução CONSEMA nº 250/2024 para suprimir a atividade de Unidades de Produção de Leitão das referidas resoluções.
| Entrada | 13/12/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Proposta de Sustação de Ato
Projeto Original
12/12/2024
Susta os itens 01.54.01 dos artigos 4º e 5º da Resolução CONSEMA n.º 259/2024, os itens 01.54.01 do Anexo I da Resolução 251 de 8 de agosto de 2024 e…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/12/2024
RELATÓRIO E VOTO A PROPOSTA DE SUSTAÇÃO DE ATO Nº 0001/2024
Relatório e voto
03/06/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
03/06/2025
Ofício 955/2025
Ofício
23/06/2025
Ofício nº 937/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
04/07/2025
anexo
Documento externo
04/07/2025
Documento externo
04/07/2025