Dispõe sobre a responsabilidade da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil pela construção, manutenção e gestão de instalações públicas temporárias no entorno de barragens em construção no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
| Entrada | 21/05/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Dispõe sobre a responsabilidade da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil pela construção, manutenção e gestão de instalações públicas temporárias no entorno de barragens em construção no Est
Projeto Original
16/05/2025
Dispõe sobre a responsabilidade da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil pela construção, manutenção e gestão de instalações públicas tempo…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
21/05/2025
Requerimento de Diligência
Requerimento
12/08/2025
Dispõe sobre a responsabilidade da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil pela construção, manutenção e gestão de instalações públicas tempo…
Folha de Votação
Folha de Votação
12/08/2025
Ofício 425/2025
Ofício
13/08/2025
Ofício nº 1582/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
26/09/2025
Anexo - Of. n° 1582
Documento externo
26/09/2025
E-mail - camila.andrade@casacivil.sc.gov.br
Documento externo
26/09/2025
Relatório e Voto ao Projeto de Lei nº 0273/2025
Relatório e voto
14/04/2026
Dispõe sobre a responsabilidade da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil pela construção, manutenção e gestão de instalações públicas tempo…
Folha de Votação
Folha de Votação
15/04/2026
Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho de Reunião
23/04/2026
Arquivamento
Despacho
06/05/2026
Despacho de arquivamento
Despacho
11/05/2026