PIC/0169/2026

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do acesso às Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção.

Entrada 16/07/2026
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Pedido de Informação ao Secretário de Estado da Saúde

    Pedido de Informação

    16/07/2026

    Pedido de Informação ao Secretário de Estado da Saúde sobre o acesso às Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM)

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  • Plenário - Aprovado

    Despacho de Reunião

    05/08/2026

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  • Ofício 1162/2026

    Ofício

    06/08/2026

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  • Ofício nº 1493/SCC-DIAL-GEAPI de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    26/08/2026

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  • E-mail

    Documento externo

    26/08/2026

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