Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Programa "Livro para Todos", a ser implementado nos terminais de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros
| Entrada | 22/03/2023 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
| Observação | Veto total através da Mensagem nº 1772/2026. |
Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Programa "Livro para Todos", a ser implementado nos terminais de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros
Projeto Original
22/03/2023
Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Programa "Livro para Todos", a ser implementado nos terminais de transporte rodoviário intermunicip…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
27/03/2023
Diligência
Requerimento
04/07/2023
Pedido de Diligência ao PL 0084/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
06/07/2023
Ofício 208/2023
Ofício
06/07/2023
Ofício nº 646/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
14/08/2023
Relatório e voto pl 0084 2023
Relatório e voto
05/09/2023
Relatório e voto pl 0084 2023
Folha de Votação
Folha de Votação
05/09/2023
Parecer no Projeto de Lei 084/2023.
Relatório e voto
06/11/2024
Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Programa "Livro para Todos", a ser implementado nos terminais de transporte rodoviário intermunicip…
Folha de Votação
Folha de Votação
06/11/2024
Aprovação PL 0084/2023
Relatório e voto
25/03/2026
Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Programa "Livro para Todos", a ser implementado nos terminais de transporte rodoviário intermunicip…
Folha de Votação
Folha de Votação
25/03/2026
APROVAÇÃO
Relatório e voto
25/03/2026
APROVAÇÃO
Folha de Votação
Folha de Votação
25/03/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
31/03/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 084/2023
Redação Final
01/04/2026
Ofício 400/2026
Ofício
06/04/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 084/2023
Autógrafo
06/04/2026