Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Programa "Livro para Todos", a ser implementado nos terminais de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros
| Entrada | 22/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Nilso Berlanda |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Ana Campagnolo | 03/05/2023 - 04/07/2023 | Requerimento | - |
| Ana Campagnolo | 18/08/2023 - 05/09/2023 | Relatório e voto | - |
Comissão de Finanças e Tributação
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Luciane Carminatti | 18/09/2023 - 06/11/2024 | Relatório e voto | - |
Comissão de Educação e Cultura
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Processo aguardando distribuição.