PL./0013/2025

Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos e dá outras providências.

Entrada 17/01/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -

  • Projeto Original - Cidades Esponja

    Projeto Original

    17/01/2025

    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI…

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    21/01/2025

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  • REQUERIMENTO DE APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI nº 0013/2025 ao nº 312/2024

    Relatório e voto

    11/03/2025

    REQUERIMENTO DE APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI nº 0013/2025 ao nº 312/2024

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    12/03/2025

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  • Requerimento de Tramitação Conjunta

    Requerimento de Comissão Permanente

    12/03/2025

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  • Despacho não tramitação conjunta

    Outros

    30/04/2025

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  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0013/2025

    Relatório e voto

    26/08/2025

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0013/2025

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    26/08/2025

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  • Comunicação de parecer contrário de comissão

    Despacho de Reunião

    05/02/2026

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  • Arquivamento

    Despacho

    18/02/2026

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  • Despacho de arquivamento

    Despacho

    24/02/2026

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