PL./0013/2025

Dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos e dá outras providências.

Entrada 17/01/2025
Autoria
  • Deputado Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mauro de Nadal
    05/05/2025
    26/08/2025
    Parecer Contrário
    Relatório do Dep. Mauro de Nadal, contrário, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mauro de Nadal
    13/02/2025
    12/03/2025
    -
    Requerimento de tramitação conjunta do PL./0013/2025 ao PL./0312/2024 (por ser mais antigo), apresentado pelo Relator Dep. Mauro de Nadal, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Processo aguardando distribuição.