Alteram o art. 1º e Anexo Único da Lei nº 18.720 de 26 de outubro de 2023.
| Entrada | 31/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mauro De Nadal |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | Nº 18797 de 20/12/2023 - DOE 22/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.170 |
Alteram o art. 1º e Anexo Único da Lei nº 18.720 de 26 de outubro de 2023
Projeto Original
30/10/2023
Alteram o art. 1º e Anexo Único da Lei nº 18.720 de 26 de outubro de 2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
31/10/2023
Relatório e voto ao Projeto 0444/2023
Relatório e voto
27/11/2023
Alteram o art. 1º e Anexo Único da Lei nº 18.720 de 26 de outubro de 2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
28/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado.
Despacho
07/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
12/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 444/2023
Redação Final
13/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 444/2023
Autógrafo
14/12/2023
Ofício 2259/2023
Ofício
14/12/2023
Ofício nº 1556/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
09/01/2024
Documento externo
09/01/2024