PL./0666/2025

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DE LAURO MÜLLER, de Lauro Müller e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 16/09/2025
Autoria
  • Deputado Tiago Zilli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados de Lauro Muller - SC.

    Projeto Original

    11/09/2025

    Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados de Lauro Muller - SC.

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  • ata eleicao

    Anexo

    11/09/2025

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  • ata de fundação

    Anexo

    11/09/2025

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  • cnpj

    Anexo

    11/09/2025

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  • declaração de funcionamento

    Anexo

    11/09/2025

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  • declaração oscip

    Anexo

    11/09/2025

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  • estatuto

    Anexo

    11/09/2025

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  • relatório de atividades

    Anexo

    11/09/2025

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  • declaração remuneração

    Anexo

    11/09/2025

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    16/09/2025

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei 0666/2025

    Relatório e voto

    24/11/2025

    Relatório e voto ao Projeto de Lei 0666/2025

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    25/11/2025

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  • “Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados de Lauro Müller, de Lauro Müller, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021.”

    Relatório e voto

    04/12/2025

    “Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados de Lauro Müller, de Lauro Müller, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021.”

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    18/03/2026

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