Dispõe sobre eventos itinerantes instalados no Estado de Santa Catarina e os artistas que neles atuam.
| Entrada | 07/08/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mário Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | - |
Processo não possui emendas.