Dispõe sobre eventos itinerantes instalados no Estado de Santa Catarina e os artistas que neles atuam.
| Entrada | 07/08/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | - |
Projeto de lei - Dispõe sobre eventos itinerantes instalados no Estado de Santa Catarina e os artistas que neles atuam.
Projeto Original
06/08/2024
Dispõe sobre eventos itinerantes instalados no Estado de Santa Catarina e os artistas que neles atuam.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/08/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0376/2024
Requerimento
02/12/2024
Dispõe sobre eventos itinerantes instalados no Estado de Santa Catarina e os artistas que neles atuam.
Folha de Votação
Folha de Votação
04/12/2024
Ofício 445/2024
Ofício
06/12/2024
Ofício nº 157/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
03/02/2025
anexo 157
Documento externo
03/02/2025
Documento externo
03/02/2025
Ofício nº 608/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/05/2025
Anexo - OF n° 608 GEMAT
Documento externo
19/05/2025
Documento externo
19/05/2025
Ofício nº 1144/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
30/07/2025
Anexo
Documento externo
30/07/2025
Documento externo
30/07/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0376/2024
Relatório e voto
11/09/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei Nº 0376/2024
Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 0376/2024
Emenda
11/09/2025
Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 0376/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
16/09/2025
RV PL 0376/2024 - CFT
Relatório e voto
03/12/2025
RV PL 0376/2024 - CFT
Folha de Votação
Folha de Votação
03/12/2025
Relatório e Voto ao Projeto de Lei nº 0376/2024
Relatório e voto
23/02/2026
Relatório e Voto ao Projeto de Lei nº 0376/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
25/02/2026