Institui o "Dia Estadual da Mata Atlântica" em Santa Catarina, a realizar-se, anualmente, no dia 27 de Maio e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado" para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina
| Entrada | 14/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Padre Pedro Baldissera |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | Nº 18828 de 09/01/2024 - DOE 10/01/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22180 |
Institui o "Dia Estadual da Mata Atlântica" no Estado de Santa Catarina, a realizar-se, anualmente, no dia 27 de Maio.
Projeto Original
05/09/2023
Institui o "Dia Estadual da Mata Atlântica" em Santa Catarina, a realizar-se, anualmente, no dia 27 de Maio e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/09/2023
relatório e voto
Relatório e voto
31/10/2023
Institui o Dia Estadual da Mata Atlântica em Santa Catarina, a realizar-se, anualmente, no dia 27 de Maio e altera o Anexo Único...
Folha de Votação
Folha de Votação
31/10/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
29/11/2023
“Institui o ‘Dia Estadual da Mata Atlântica’ em Santa Catarina, a realizar-se, anualmente, no dia 27 de Maio e altera oAnexo Único da Lei nº 18.531...
Folha de Votação
Folha de Votação
29/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado.
Despacho
07/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
12/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 354/2023
Redação Final
13/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 354/2023
Autógrafo
19/12/2023
Ofício 2302/2023
Ofício
19/12/2023
Ofício nº 026/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
10/01/2024
Documento externo
10/01/2024