Requerendo a constituição de Comissão Mista com o objetivo de analisar, debater e propor medidas de prevenção e mitigação frente aos impactos climáticos causados pelo fenômeno El Niño em Santa Catarina.
| Entrada | 28/05/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | - |
| Observação | Ato da Presidência nº 023-DL |
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
03/06/2026 às 13:30
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/06/2026 às 17:00
5ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/06/2026 às 13:30