Requerendo a constituição de Comissão Mista com o objetivo de analisar, debater e propor medidas de prevenção e mitigação frente aos impactos climáticos causados pelo fenômeno El Niño em Santa Catarina.
| Entrada | 28/05/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | - |
| Observação | Ato da Presidência nº 023-DL |
Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Processo aguardando distribuição.
Comissão de Assuntos Municipais
Processo aguardando distribuição.
Comissão Mista Impactos do El Nino (Ato da Presidência 023-DL/2026)
Processo aguardando distribuição.