Requerendo a constituição de Comissão Mista com o objetivo de analisar, debater e propor medidas de prevenção e mitigação frente aos impactos climáticos causados pelo fenômeno El Niño em Santa Catarina.
| Entrada | 28/05/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | - |
| Observação | Ato da Presidência nº 023-DL |
Requer a constituição de Comissão Mista sobre Prevenção e Mitigação dos Impactos Climáticos decorrentes do fenômeno El Niño no Estado de Santa Catarina.
Requerimento
28/05/2026
Prevenção e Mitigação dos Impactos Climáticos decorrentes do fenômeno El Niño no Estado de Santa Catarina.
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