Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0072.6/2017

Denomina Luiz Henrique da Silveira, a Rodovia do Contorno Viário Leste de Xanxerê/SC, trecho compreendido entre a Rodovia Estadual SCT-480 e a Rodovia Federal BR-282, com extensão de 7,856 km.

Entrada
30/03/2017
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0026.7/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de São Carlos, referente ao exercício de 2016.

Entrada
29/03/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0027.8/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas de Joinville, referente ao exercício de 2016.

Entrada
29/03/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0001.4/2017

Aprova nome para a composição da Diretoria Colegiada da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC).

Entrada
29/03/2017
Autoria
Comissão Especial
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0070.4/2017

Declara de utilidade pública a Liga Atlética da Região Mineira (LARM), de Criciúma.

Entrada
29/03/2017
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0021.2/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Içara, referente ao exercício de 2016.

Entrada
28/03/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0022.3/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Contadores de História de Florianópolis (ACONTHIF), referente ao exercício de 2016.

Entrada
28/03/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0023.4/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação Migueloestina de Professores (ASMOP), de São Miguel do Oeste, referente ao exercício de 2016.

Entrada
28/03/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0024.5/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Banda Municipal Professor João Müller, de Timbó, referente aos exercícios de 2015 e 2016.

Entrada
28/03/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0025.6/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Irineópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
28/03/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver