Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0137.2/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Salete, referente ao exercício de 2016.

Entrada
30/05/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0138.3/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Promoção e Educação Tubaronense (APROET), de Tubarão, referente ao exercício de 2016.

Entrada
30/05/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0139.4/2017

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Hospitalar Peritiba, de Peritiba, referente ao exercício de 2016.

Entrada
30/05/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0140.8/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Xanxerê, referente ao exercício de 2016.

Entrada
30/05/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0141.9/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Hospitalar Guarujá, de Guarujá do Sul, referente ao exercício de 2016.

Entrada
30/05/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0142.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Deficientes Visuais de São Joaquim, referente ao exercício de 2016.

Entrada
30/05/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PCL/00209/2017

Altera a Lei Complementar nº 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual.

Entrada
30/05/2017
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0177.3/2017

Institui a Semana de Conscientização sobre Depressão Infantil e Juvenil, e adota outras providências, dentro do Estado de Santa Catarina. Tramitação conjunta com o PL./0124.1/2017, de autoria do Deputado Antonio Aguiar

Entrada
30/05/2017
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Comissão de Saúde
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0178.4/2017

Dispõe sobre o sistema de revista de visitantes nos estabelecimentos prisionais do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
30/05/2017
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0179.5/2017

Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços do fornecimento de energia elétrica, água e gás em Santa Catarina e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0910.8/2018, APROVADO em 28/11/2018

Entrada
30/05/2017
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver