Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0122.6/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Blumenau (ASAPREV-BLU), de Blumenau, referente ao exercício de 2016.

Entrada
25/05/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0123.7/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Rio Fortuna, referente ao exercício de 2016.

Entrada
25/05/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0169.3/2017

Declara de utilidade pública a Associação dos Apicultores de Águas Mornas.

Entrada
25/05/2017
Autoria
Altair Silva
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0170.7/2017

Declara de utilidade pública a Associação dos Surdos de Blumenau (ASBLU), do Município de Blumenau.

Entrada
25/05/2017
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0171.8/2017

Declara de utilidade pública a Associação Talento Esportivo (ATE), de Blumenau.

Entrada
25/05/2017
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0172.9/2017

Institui os Jogos Universitários Catarinenses (JUC's) e adota outras providências. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0938.9/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
25/05/2017
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0173.0/2017

Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina o FLIC - Festival Lourenciano de Interpretação da Canção.

Entrada
25/05/2017
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0174.0/2017

Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Festa Catarinense do Arroz, no Município de Massaranduba.

Entrada
25/05/2017
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0175.1/2017

Denomina Senador Luiz Henrique da Silveira, Auditório Estadual, situado ao lado do Colégio Estadual Ivo Silveira, na Avenida Barão do Rio Branco, 96, Centro, no Município de Palhoça.

Entrada
25/05/2017
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0176.2/2017

Denomina Escola Estadual Professor Ângelo Cascaes Tancredo a escola estadual situada no Bairro Bela Vista, no Município de Palhoça.

Entrada
25/05/2017
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver