Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0144.1/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Funcionários das Creches Municipais de Ascurra, referente ao exercício de 2016.

Entrada
31/05/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0145.2/2017

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Concórdia (APAE), referente ao exercício de 2016.

Entrada
31/05/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0146.3/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente, Social, Educacional e Cultural Aprisco, de São José do Cedro, referente ao exercício de 2016.

Entrada
31/05/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0180.9/2017

Altera o art. 3° da Lei n° 11.522, de 2000, que cria o Conselho Estadual de Alimentação Escolar e adota outras providências.

Entrada
31/05/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0181.0/2017

Concede o título de cidadão catarinense a José Baltazar Salgueirinho Osório de Andrade Guerra.

Entrada
31/05/2017
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0182.0/2017

Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina, as atividades artísticas realizadas em festivais e concursos tradicionalistas e adota outras providências.

Entrada
31/05/2017
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0183.1/2017

Altera o art. 8°, inciso V, alínea "k" da Lei n° 7.543, de 1988, que "Institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências".

Entrada
31/05/2017
Autoria
Cleiton Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0124.8/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes Visuais (AJIDEVI), de Joinville, referente ao exercício de 2016.

Entrada
30/05/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0125.9/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Coronel Martins, referente ao exercício de 2016.

Entrada
30/05/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0126.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Rã-bugio para Conservação da Biodiversidade, de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2016.

Entrada
30/05/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver