Processo físico

OF./0154.3/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama, referente ao exercício de 2016.

Processo físico

OF./0155.4/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campo Erê, referente ao exercício de 2016.

Processo físico

OF./0156.5/2017

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Frei Rogério, de Curitibanos, referente ao exercício de 2016.

Processo físico

OF./0157.6/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Timbó, referente ao exercício de 2016.

Processo físico

PL./0184.2/2017

Declara de utilidade pública a Associação de Voluntários da Maternidade Darcy Vargas (AVMDV), de Joinville.

Processo físico

PRS/0005.6/2017

Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, aprovado pela Resolução n° 005, de 2008, acrescentando-lhe dispositivos, para o fim de criar a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

OF./0158/2017

Encaminha a Prestação de Contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referente ao exercício de 2016.

Processo físico

RQC/0004.2/2017

Requerem a constituição da Frente Parlamentar da Erva Mate. ______________________________________ Ato da Presidência n° 017-DL/2017 - Constitui

Processo físico

RQC/0005.3/2017

Requerem a constituição da Frente Parlamentar para tratar da verificação da eficácia das leis de iniciativa parlamentar, geradas nos últimos 10 anos na Alesc, bem como da situação jurídica das mesmas. ____________________________________ Ato da Presidência n° 018-DL/2017 - Constitui

Processo físico

OF./0143.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Horus Faculdades de Ensino, Pesquisa, Tecnologia e Projetos Socioculturais, de Pinhalzinho, referente ao exercício de 2016.