Processo físico
Autoriza a doação de imóveis no Município de Palhoça.
| Entrada | 27/06/2017 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/06/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.142, de 29/06/2017
27/06/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/06/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/06/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/06/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
29/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
29/06/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
29/06/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/08/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
01/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
01/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente
12/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch
22/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira
22/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Amin
22/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. João Amin Devolvido Sem Manifestação do Requerente
05/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Dirceu Dresch Devolvido Sem Manifestação do Requerente
05/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira Sem Manifestação
05/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/12/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/12/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/12/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
07/06/2019
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 183 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
07/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/06/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
12/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/06/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/06/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/06/2019
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado pelo RQS 988.8/2019
20/08/2019
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/08/2019
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/08/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/08/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
21/08/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/08/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Fernando Krelling
18/11/2019
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fernando Krelling
18/11/2019
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Fernando Krelling
Recebido
18/11/2019
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Parecer do(a) Dep. Fernando Krelling FAVORÁVEL
26/11/2019
Gabinete Dep. Fernando Krelling
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
26/11/2019
Gabinete Dep. Fernando Krelling Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
26/11/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Vistas ao Dep. José Milton Scheffer
27/11/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Milton Hobus
27/11/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Vista ao(s) Deputado(s) Sargento Lima
04/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Milton Hobus Devolvido Sem Manifestação do Requerente
04/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Voto Vista do(a) Dep. Sargento Lima
11/12/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
08/07/2020
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação pelo autor através da mensagem 454
08/07/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/07/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a Retirada de Tramitação, através do Ofício GP/DL/0333/2020, de 14/7/2020
28/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
28/07/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/07/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/07/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/07/2020
Coordenadoria de Documentação