Processo físico
Altera a Lei n°15.885, de 2012, que "Dispõe sobre cadastro de compra, venda ou troca de cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem no Estado de Santa Catarina", para ampliar o rol de materiais recicláveis no referido cadastro e exigir a emissão de nota fiscal de entrada.
Processo físico
Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Festa do Trabalhador, no Município de Joinville.
Processo físico
Aprova o Regimento Interno da Assembleia Legislativa e adota outras providências. ---------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 031/17 - CONSTITUI Ato da Presidência n° 009/18 - ALTERA Dentro deste projeto foram apensados os PRSs nºs. 0002.3/2017, 0004.5/2017, 0005.6/2017, 0008.9/2017, 0011.4/2017, 0008.9/2016, 0009.0/2013
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social Paroquial São Judas Tadeu, de São José, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Imaruí, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ipumirim, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São João do Sul, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Estudos e Orientação da Família (CENEF), de Joinville, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Santa Rosa do Sul, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Garuva, referente ao exercício de 2016.