Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0590.8/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Pró-Menor - Lar Padre Jacó, de Itajaí, referente ao exercício de 2016.

Entrada
02/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0591.9/2017

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Padre Romualdo Zimmer, de São José do Cedro, referente ao exercício de 2016.

Entrada
02/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0592.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Médico Social Rural de Rio Fortuna, referente ao exercício de 2016.

Entrada
02/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0593.0/2017

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Bonjardinense de Turismo (ABT), de Bom Jardim da Serra, referente ao exercício de 2016.

Entrada
02/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0594.1/2017

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Professora Georgete, de Mafra, referente ao exercício de 2016.

Entrada
02/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0595.2/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Monte Sinai, de Meleiro, referente ao exercício de 2016.

Entrada
02/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0596.3/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Porto Belo, referente ao exercício de 2016.

Entrada
02/08/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0260.8/2017

Declara de utilidade pública a Associação Sítio Dona Lúcia, de Blumenau.

Entrada
02/08/2017
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0261.9/2017

Dispõe sobre a concessão de passe livre aos policiais e bombeiros militares de Santa Catarina, em serviço, no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
02/08/2017
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0262.0/2017

Autoriza a doação de imóveis no Município de Sombrio. (desenvolvimento de atividades educacionais por parte do Município)

Entrada
02/08/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver