Processo físico
Altera as Leis n°s 3.938, de 1966; 5.983, de 1981; 7.543, de 1988; 10.297, de 1996; 12.646, de 2003; 13.136, de 2004; 13.992, de 2007; e 15.856, de 2012; e estabelece outras providências. -------------------------------------------------------- Regime de URGÊNCIA, através da MSG/940/2017
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Senhoras de Rotarianos de Saudades - Casa da Amizade.
Processo físico
Estabelece a obrigatoriedade da realização de Seguro Garantia nas obras, projetos e serviços contratados pelos órgãos da Administração direta e indireta, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Academia Tubaronense de Letras (ACATUL), de Tubarão.
Processo físico
Regulamenta os §§ 9°, 10, 11, 12 e 13 do art. 120 da Constituição do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0837.5/2017, APROVADO em 6/9/17 Dentro deste projeto foi apensado o RQS/0837.5/2017
Processo físico
Requerem a constituição da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento do Setor Náutico em Santa Catarina. ------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 025-DL/2017 - Constitui
Processo físico
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Valorização Humana, Moral e Social - CEVAHUMOS, de Angelina, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Hemofílicos do Estado de Santa Catarina (AHESC), em Florianópolis, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manuteção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Irmã Úrsula Heidemann de Turvo, referente ao exercício de 2016.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canoinhas, referente ao exercício de 2016.