Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0135.0/2018

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 1° trimestre de 2018.

Entrada
29/05/2018
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0143.4/2018

Dispõe sobre a conscientização, a prevenção e o combate à erotização infantil nas escolas públicas de educação infantil e de ensino fundamental, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
29/05/2018
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0127.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Tangará, referente ao exercício de 2017.

Entrada
24/05/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0128.1/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Chapecó, referente ao exercício de 2017.

Entrada
24/05/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0129.2/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Alegre (APAE), referente ao exercício de 2017.

Entrada
24/05/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0130.6/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Catarinense de Tênis, de Florianópolis, referente ao exercício de 2017.

Entrada
24/05/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0142.3/2018

Reconhece o Município de Presidente Getúlio como a "Capital Catarinense das Quedas D'água" e como o "Vale das Cachoeiras".

Entrada
24/05/2018
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0004.2/2018

Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Produção e Industrialização do Leite. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n. 029-DL/2018 - Constitui

Entrada
24/05/2018
Autoria
Moacir Sopelsa e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0124.8/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Blumenauense de Deficientes Físicos (ABLUDEF), de Blumenau, referente ao exercício de 2017.

Entrada
23/05/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0125.9/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação para Recuperação de Alcoólatras e Toxicômanos (APRAT) Opção de Vida, de Joinville, referente ao exercício de 2017.

Entrada
23/05/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver