Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 7.861 - 7.870 de 35.027

Processo físico

OF./0060.9/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Cegos do Vale do Itajaí (ACEVALI), de Blumenau, referente ao exercício de 2017.

Entrada
24/04/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0061.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Agrolândia, referente ao exercício de 2017.

Entrada
24/04/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0062.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes Visuais (AJIDEVI), de Joinville, referente ao exercício de 2017.

Entrada
24/04/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0107.0/2018

Declara de utilidade pública o Centro de Apoio à Pessoa Idosa (CEAPI SÃO MIGUEL), de São Miguel do Oeste.

Entrada
24/04/2018
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0108.1/2018

Declara de utilidade pública a Associação dos Bananicultores de Corupá (ASBANCO), de Corupá.

Entrada
24/04/2018
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0054.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Essência de Vida, de Joinville, referente ao exercício 2017.

Entrada
19/04/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0104.8/2018

Denomina Vereador Luiz Gonzaga Agostinho os viadutos da Rodovia Antônio Heil (SC-486), no km 6,580, no Município de Itajaí.

Entrada
19/04/2018
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0105.9/2018

Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Guias de Turismo no Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0915.2/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
19/04/2018
Autoria
Mario Marcondes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0106.0/2018

Dispõe sobre a instalação de painéis solares fotovoltaicos nos hospitais do Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/04/2018
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0053.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Assistência Social e Educacional Liberdade (AASEL), de São José, referente ao exercício de 2017.

Entrada
18/04/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver