Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Arapongas, de Araranguá, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de São João Batista, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Guarujá do Sul, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública o Centro Musical, Assistencial e de Projetos Sócio-Educativos Tom Maior, de Indaial, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Aury Luiz Bodanese, de Chapecó, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Hospitalar e Beneficente Nossa Senhora das Mercês de Iporã, de Iporã do Oeste, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Patronato Anjo da Guarda, para Associação Patronato Anjo da Guarda, de Herval D'Oeste.
Processo físico
Dispõe sobre a exigência de Programa de Integridade para as pessoas jurídicas que firmem relação contratual de qualquer natureza com a Administração Pública do Estado de Santa Catarina em todas as esferas de poder e adota outras providências.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Especializado em Reabilitação de Toxicômanos e Alcoolistas (CERTA), de Camboriú, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Academia Tubaronense de Letras (ACATUL), de Tubarão, referente ao exercício de 2018.