Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Sociedade Patronato Anjo da Guarda, para Associação Patronato Anjo da Guarda, de Herval D'Oeste.
| Entrada | 07/08/2019 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/08/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.487, de 8/8/2019
07/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 71ª Sessão Ordinária
13/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
14/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
13/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 71ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
14/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se
15/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.493, de 20/08/2019
15/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° GP/DL/612/2019, de 21/8/2019
21/08/2019
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.769, de 6/9/2019
10/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 21.096, de 9/9/2019
10/09/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
11/09/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/09/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/09/2019
Coordenadoria de Documentação