Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0220.7/2008

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 2º trimestre de 2008.

Entrada
03/09/2008
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0255.0/2008

Institui o Dia Estadual do Cerimonialista.

Entrada
03/09/2008
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0256.1/2008

Dispõe sobre a obrigatoriedade, pelo requerente, da inclusão de sistema para captação de águas pluviais em projetos que visem a concessão de benefícios fiscais.

Entrada
03/09/2008
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0257.2/2008

Denomina Herculano Natali de Mello, o Ginásio de Esportes localizado no Município de Joinville.

Entrada
03/09/2008
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0258.3/2008

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 7.702, de 1989, que altera a Lei nº 6.185, de 1982, que institui pensão para deficientes mentais.

Entrada
03/09/2008
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0259.4/2008

Altera a Lei nº 11.164, de 1999, que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Menores Atletas, de Blumenau.

Entrada
03/09/2008
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0260.8/2008

Declara de utilidade pública o Clube Atlético Tupi, com sede no Município de Gaspar.

Entrada
03/09/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0261.9/2008

Declara de utilidade pública o Clube Esportivo e Recreativo Nova Aurora, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
03/09/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0262.0/2008

Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Recreativa Itoupava Alta, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
03/09/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0263.0/2008

Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa e Desportiva Centenário, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
03/09/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver