Processo físico
Institui o Dia Estadual de Limpeza das Praias.
Processo físico
Acrescenta o art. 256-A à Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua Belo Horizonte e Adjacências, com sede no Município de Blumenau.
Processo físico
Denomina de Ponte Sakura a ponte sobre o Rio Marombas na Rodovia SC-451, no Município de Frei Rogério.
Processo físico
Altera a Lei Promulgada nº 342, de 1958, que considera de utilidade pública a Associação Escolar Evangélica, com sede em Brusque.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos do Futebol Menor do Tupi, com sede no Município de Gaspar.
Processo físico
Dá nova redação à Lei nº 13.925, de 2007, que autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Caçador.
Processo físico
Proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado, seja público ou privado, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Susta, com fundamento no art. 40, VI da Constituição do Estado de Santa Catarina, os efeitos do contrato nº PJ 025/2006, firmado entre o Departamento Estadual de Infra-Estrutura de Santa Catarina - DEINFRA e a empresa Perkons SA.
Processo físico
Veto Parcial ao PLC/0049/07, de procedência Governamental, que altera critérios de concessão de vantagens pecuniárias e estabelece outras providências.