Processo Legislativo

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Exibindo 20.111 - 20.120 de 35.027

Processo físico

MSV/00706/2008

Veto Total ao PL./0274/07, de procedência da Deputada Odete de Jesus, que determina a afixação de informação sobre aumento de tarifa, nos veículos de transporte coletivo intermunicipal, nos terminais rodoviários que operam no Estado de Santa Catarina, nos estabelecimentos e postos de venda de passagens.

Entrada
02/09/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/00715/2008

Veto Total ao PL./0554/07, de procedência da Deputada Odete de Jesus, que determina que as caixas de medicamentos, distribuídas e/ou comercializadas no âmbito do Estado de Santa Catarina, tenham o nome do produto e dosagem escritos também em linguagem Braille e fixa outras providências.

Entrada
02/09/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/00717/2008

Veto Parcial ao PLC/0001/08, de procedência Governamental, que institui o Programa de Habitação Popular - NOVA CASA, cria o Fundo de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada
02/09/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0161.2/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Assistência Social de Bom Retiro, referente ao exercício de 2007.

Entrada
02/09/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0162.3/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Pacientes Oncológicos da Região de Canoinhas - APOCA, em Canoinhas, referente ao exercício de 2007.

Entrada
02/09/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0163.4/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Florianópolis, referente ao exercício de 2007.

Entrada
02/09/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0164.5/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Deficientes Físicos de Joinville - ADEJ, referente ao exercício de 2007.

Entrada
02/09/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0165.6/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Feminina de Assistência Social de Jaguaruna, referente ao exercício de 2007.

Entrada
02/09/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0166.7/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação das Donas de Casa, dos Consumidores e da Cidadania - ADOCON, de Tubarão, referente ao exercício de 2006 e 2007.

Entrada
02/09/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0167.8/2008

Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto Auxiliadora, de Campos Novos, referente ao exercício de 2007. ( Colégio Auxiliadora )

Entrada
02/09/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada