Processo Legislativo

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Exibindo 20.061 - 20.070 de 35.027

Processo físico

OF./0222.9/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade João Paulo II, de Palhoça, referente ao exercício de 2007.

Entrada
04/09/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PAR/0001.2/2008

Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 175 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina. (prazos durante o calendário especial)

Entrada
04/09/2008
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0272.1/2008

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bocaina do Sul, com sede no Município de Bocaina do Sul.

Entrada
04/09/2008
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0273.2/2008

Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres do tabaco.

Entrada
04/09/2008
Autoria
Giancarlo Tomelin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0274.3/2008

Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Reciclagem Ambiental Participativa - PERAP, por meio da inclusão das instituições de ensino estaduais e suas conveniadas e a concessão de créditos acadêmicos ambientais e adota outras providências.

Entrada
04/09/2008
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0275.4/2008

Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a reciclagem, o gerenciamento e a destinação final de lixo tecnológico e adota outras providências.

Entrada
04/09/2008
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0276.5/2008

Dispõe sobre a cessão de uso do imóvel que especifica e adota outras providências. ( Instalação da 60ª Vara Eleitoral em Guaramirim)

Entrada
04/09/2008
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0029.9/2008

Dá nova redação aos arts. 3º, 12 e 20 da Lei Complementar nº 155, de 1997, que institui a Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina. ______________________________________ Regime de PRIORIDADE - RQS/1280.5/08

Entrada
04/09/2008
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0030.2/2008

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
04/09/2008
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0198.4/2008

Solicita a alteração da Lei n. 5.061, de 1974, que declara de utilidade pública a Fundação de Ensino do Pólo Geoeducacional do Vale do Itajaí - FEPEVI. (nova denominação - Fundação Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI)

Entrada
03/09/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver