Processo Legislativo

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Exibindo 20.041 - 20.050 de 35.027

Processo físico

OF./0264.8/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Gravatal, referente ao exercicío de 2007.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0265.9/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Rio das Antas, referente ao exercicío de 2007.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0266.0/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Rio Fortuna, referente ao exercicío de 2007.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0267.0/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taió, referente ao exercicío de 2007.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0268.1/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Timbé do Sul, referente ao exercicío de 2007.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0269.2/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de São José do Cerrito, referente ao exercicío de 2007.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0270.6/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Anitápolis, referente ao exercicío de 2007.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0277.6/2008

Fica proibida a entrada no Estado de Santa Catarina os resíduos sólidos industriais classe I e II gerados em outros estados da federação para acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e ou destinação final.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0278.7/2008

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativa à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0279.8/2008

Altera a redação do inciso I do §3º e do inciso I do § 4º do art.3º da Lei nº 13.342 de 2005, acrescidos pelo art. 1º da Lei nº 14.075 de 2007.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver