Processo físico
Cria o Programa Estadual de Compensação por Serviços Ambientais - Programa Bolsa Verde, destinado à transferência de renda com condicionalidades.
| Entrada | 15/10/2008 |
|---|---|
| Autoria | Bancada do PT |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
15/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Autuado
16/10/2008
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.5.949, de 15/10/08
16/10/2008
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/10/2008
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/10/2008
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/10/2008
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio
21/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio
21/10/2008
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio
Recebido
21/10/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2008
Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Apensado(a) ao Processo Legislativo PL./0023.8/2008
25/11/2008
Comissão de Constituição e Justiça
Desapensado do Pl./0023.8/2008
25/05/2021
Coordenadoria de Documentação