Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0280.1/2008

Declara de Utilidade Pública o Grupo de Poetas Livres, com sede no município de Florianópolis.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0281.2/2008

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Gaspar, no município de Gaspar.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0282.3/2008

Declara de Utilidade Pública a ACONTHIF - Associação dos Contadores de Histórias de Florianópolis, com sede no município de Florianópolis.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0283.4/2008

Declara de Utilidade Pública a Associação Espaço Alternativo, no município de Criciúma.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0284.5/2008

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2009.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0285.6/2008

Aprova a revisão do Plano Plurianual para o período 2009-2011 e adota outras providências.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0286.7/2008

Aprova a alteração do Programa Físico-Financeira do Plano Plurianual 2008-2011 de Santa Catarina.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0031.3/2008

Altera o dispositivo 7, da tabela I da Lei Complementar 219 de 2001, que dispõe sobre emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.

Entrada
07/10/2008
Autoria
Giancarlo Tomelin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0207.0/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Doadores de Sangue da Região de Canoinhas, em Canoinhas, referente ao exercício de 2007.

Entrada
04/09/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0221.8/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Lar dos Velhinhos de Mafra - São Francisco de Assis, referente ao exercício de 2007.

Entrada
04/09/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver