Processo Legislativo

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Processo físico

PDL/0006.9/2010

Autoriza o Presidente da Assembleia Legislativa a tomar as medidas com a finalidade de modificação ou manutenção do Hino do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
21/07/2010
Autoria
Gilmar Knaesel e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0243.7/2010

Cria a Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso (DEPI) na estrutura organizacional da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina.

Entrada
21/07/2010
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0244.8/2010

Declara de utilidade pública a Associação de Mães Luz do Planalto do Município de Canoinhas.

Entrada
21/07/2010
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0245.9/2010

Altera dispositivos da Lei nº 14.702, de 2009, que autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.

Entrada
21/07/2010
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0246.0/2010

Declara de utilidade pública o Instituto de Pesquisas Ambientais e Desenvolvimento Humano Catarinense - IPADHC, de Capivari de Baixo. ANEXO

Entrada
21/07/2010
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PSA/0002.8/2010

Requer a sustação do Edital de Licitação nº 116, de 2010, editado pela Secretaria de Segurança Pública.

Entrada
21/07/2010
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0360.7/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Beneficente dos Militares Estaduais de Santa Catarina - ABEPOM, de Florianópolis, referente ao exercício de 2009.

Entrada
20/07/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0361.8/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos do Excepcional de Major Vieira, referente ao exercício de 2009.

Entrada
20/07/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0362.9/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - São Lourenço do Oeste, referente ao exercício de 2009.

Entrada
20/07/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0363.0/2010

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de São João Batista, referente ao exercício de 2009.

Entrada
20/07/2010
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver