Processo físico

PL./0290.3/2010

Declara de utilidade pública a Associação Sul Catarinense de Familiares e Amigos de Portadores de Distrofias Musculares Progressivas, com sede no Município de Criciúma.

Entrada 01/09/2010
Autoria Angela Albino
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. 6.204, de 01/09/10

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/09/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/09/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/09/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    01/09/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    01/09/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/10/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    19/10/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/10/2010

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/10/2010

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/10/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    19/10/2010

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    19/10/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    19/10/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    19/10/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    19/10/2010

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    25/10/2010

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    26/10/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    26/10/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/11/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    16/11/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/11/2010

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/11/2010

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/11/2010

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 101ª Sessão Ordinária

    16/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 101ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    18/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 102ª Sessão Ordinária

    18/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    23/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 103ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    23/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 545/10

    24/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.228, de 23/11/10

    17/11/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 15.337, de 01/12/10

    08/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 18.982, de 02/12/10

    20/12/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    20/12/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    20/12/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    20/12/2010

    Coordenadoria de Documentação