Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0141.2/2011

Determina a inserção de mensagem nas faturas dos serviços e adota outras providências.

Entrada
05/05/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0142.3/2011

Altera o §2º e o §3º do art. 9º da Lei nº 13.342, de 2005, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense - PRODEC - e do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense - FADESC - e estabelece outras providências.

Entrada
05/05/2011
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0143.4/2011

Revoga dispositivos da Lei nº 13.992, de 2007, que institui o Programa Pró-Emprego. ---------------------------------------------------------------------------- Regime de URGÊNCIA, através da Mensagem nº106/11

Entrada
05/05/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0144.5/2011

Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Sombrio.

Entrada
05/05/2011
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQC/0010.0/2011

Requerem a constituição do Fórum Parlamentar da Agricultura Agroecológica e Sustentável. *RECONSTITUÍDO*

Entrada
05/05/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0131.7/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Blumenauense de Amigos dos Deficientes Auditivos - ABADA, de Blumenau, referente ao exercício de 2010.

Entrada
04/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0132.8/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Amaro da Imperatriz, referente ao exercício de 2010.

Entrada
04/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0133.9/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Ipumirim, referente ao exercício de 2010.

Entrada
04/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0134.0/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Balneário Piçarras, referente ao exercício de 2010.

Entrada
04/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0135.0/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Passos de Integração, de Itajaí, referente ao exercício de 2010.

Entrada
04/05/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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